A menos que você tenha vivido em uma caverna nos últimos dois anos, sem dúvida já ouviu falar em criptomoedas e, especificamente, em Bitcoin, que foi a primeira moeda digital a alcançar notoriedade global e materializar valor subsequente como um ativo. O Bitcoin e muitas outras criptomoedas são respaldados por uma tecnologia fundamental chamada blockchain, cuja utilização expandiu-se para dar suporte a usos para além da moeda digital, como em gestão da cadeia de suprimentos, distribuição de energia, aplicação da lei, streaming de música, controle de direitos autorais e até na produção de vinho!

Para explicar melhor, o blockchain é um registro digital descentralizado ou um banco de dados de transações ou informações.

A natureza descentralizada do blockchain significa que não há autoridade nem servidor central, o que significa que o banco de dados de transações é mantido e atualizado independentemente por cada participante (“nó”) em uma rede. Quaisquer alterações nas informações no banco de dados são refletidas instantaneamente em todos os outros nós, para que exista uma cópia exata do banco de dados em todos os nós da rede.

O suporte a essa abordagem distribuída é um protocolo criptográfico subjacente que organiza as informações armazenadas no registro em blocos sequenciais de informações que contêm um hash criptográfico do bloco anterior, um carimbo de data/hora digital e os dados transacionais.

Os blocos são vinculados ou “encadeados” e os dados em um determinado bloco não podem ser alterados retroativamente sem a alteração de todos os blocos subsequentes, o que requer consenso da maioria dos nós na rede.

A esse respeito, o blockchain oferece um excelente mecanismo à prova de violação para demonstrar a integridade das informações gravadas de forma permanente e verificável. Portanto, não é de admirar que os investidores em tecnologia estejam buscando incessantemente injetar dinheiro em startups que estão desenvolvendo produtos e serviços em torno do blockchain.

Uma potencial utilização do blockchain está no processo eleitoral e, em particular, na votação on-line.

A votação on-line, pioneira na Estônia, está compreensivelmente ganhando popularidade com órgãos de gestão eleitoral (OGE) que buscam enfrentar o crescente declínio da participação nas eleições, o qual, de acordo com um relatório do Banco Mundial de 2017, caiu 10% nos últimos 25 anos. A garantia de sistemas de votação à prova de violação é nitidamente interessante para OGEs e governos que buscam tornar a votação mais acessível e conveniente, ao mesmo tempo que comprovam a integridade dos processos eleitorais diante de um aumento visível de potenciais ameaças cibernéticas ao processo democrático.

O blockchain, portanto, é algo que as principais empresas de tecnologia eleitoral estão interessadas em incorporar ao seu portfólio de produtos. É uma área de pesquisa ativa na Smartmatic desde 2014.

A primeira implementação de blockchain em um projeto de votação on-line vinculativo foi realizada em 2016 para uma eleição primária presidencial do Partido Republicano em Utah, nos Estados Unidos. Nesse projeto, um blockchain privado e com permissão foi usado como um mecanismo para demonstrar a integridade dos votos digitais nas urnas eletrônicas e provar que nenhum voto foi excluído nem adulterado, e nenhum voto inelegível foi adicionado. Desde então, houve uma corrida de outras empresas buscando capitalizar o fenômeno blockchain e especificamente entrar na onda da votação em blockchain.

Mas o blockchain é realmente uma solução milagrosa para a integridade eleitoral que muitos afirmam ser?

A recente volatilidade no preço do Bitcoin suscitou questões sobre a garantia e viabilidade das criptomoedas e os céticos também manifestaram preocupações sobre o desempenho técnico de algumas implementações de blockchain.

A realidade é que, como todas as inovações em estágio inicial, o blockchain possui determinadas limitações e algumas plataformas blockchain experimentaram problemas iniciais consideráveis, o que pode não ser imediatamente óbvio entre as reivindicações quase diárias da salvação do blockchain.

Primeiramente, muitas plataformas de blockchain públicas são lentas quando se trata de desempenho e escalabilidade. Estima-se que o Bitcoin tenha uma capacidade de processamento de transações entre 3,3 e 7 transações por segundo, o que o tornaria de difícil gestão e, na pior das hipóteses, inutilizável para eleições governamentais de grandes dimensões.

Em segundo lugar, a natureza pública de muitos blockchains levanta questões sobre o anonimato e a privacidade dos eleitores, que são características fundamentais do processo democrático. Além disso, a natureza pública e descentralizada de muitos blockchains é incompatível com o modelo padrão de governança eleitoral, em que os OGEs são particularmente responsáveis e responsabilizados pela validação dos resultados das eleições e verificação da integridade de todo o processo eleitoral.

Também é interessante notar que o blockchain sozinho pouco contribui para a segurança do processo de votação on-line. A votação on-line totalmente segura e comprovada requer uma multiplicidade de outros processos e tecnologias, tais como criptografia do voto de ponta a ponta do local de votação, assinaturas digitais como um mecanismo para validar a elegibilidade e a integridade do voto e processos criptográficos verificáveis, assim como outros processos de segurança lógicos, físicos e procedimentais. Assim como em qualquer solução supostamente “revolucionária”, é fundamental não acreditar simplesmente no alvoroço em torno do blockchain!

Isto posto, pesquisas que estão em andamento sobre os desenvolvimentos do blockchain (e outras tecnologias de registros distribuídos) irão surgir e, finalmente, resolverão muitos dos problemas de desempenho e privacidade em estágio inicial.

Nossa equipe de pesquisa da Smartmatic está muito à frente desses esforços de solução de problemas e é o principal parceiro de um projeto de pesquisa financiado pela European Union Horizon 2020 chamado PRIVILEDGE, que busca resolver os problemas de privacidade do eleitor, enquanto ainda aproveita as propriedades imutáveis e comprovadas de integridade do blockchain.

Em conclusão, o blockchain, como se apresenta hoje, por si só não é uma solução extraordinária para votação on-line ou a solução para ajudar os OGEs a realizar eleições melhores. No entanto, quando aplicado em áreas específicas do processo eleitoral e utilizado em conjunto com outros processos de segurança, verificação e auditoria, pode ajudar a melhorar a integridade de uma eleição de forma pública.

O blockchain trata-se apenas de um dos muitos conjuntos de ferramentas que precisam ser utilizados pelos governos para realizar eleições melhores, verificáveis e auditáveis, visando fortalecer a confiança do público no processo eleitoral.

Mike Summers
Especialista em votação on-line da Smartmatic

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